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O novo Plano
Nacional de Educação (PNE) pode, em dez anos, universalizar a Educação Básica
para crianças e jovens de 4 a 17 anos e alfabetizar todas as crianças até os 8
anos de idade. Porém se o plano não sair do papel, vai se somar aos inúmeros
projetos que enfeitam prateleiras com sonhos nunca concretizados. A nova edição
do PNE parece ter ganho com os erros do passado, já que se encontra mais
sucinto, contendo 20 metas (no anterior havia 295 metas), o que pode facilitar
a sua execução e também fiscalização. Tal fato também permite com que ele seja
discutido nas escolas, aumentando as chances de seus objetivos serem, de fato,
compreendidos e também alcançados. Uma análise detalhada mostra que muitas metas são bastante ambiciosas e que os
desafios para cumpri-las serão enormes, mas devemos entender que essas metas
são importantes para o país e analisamos quanto precisaremos avançar para, por
exemplo, universalizar a educação pré-escolar e o Ensino Médio. Ou para
alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, expandir as escolas em
tempo integral e melhorar o nível de aprendizado dos alunos.
Analisando a
primeira meta do plano, que se refere à universalização do atendimento de
crianças de 4 e 5 anos em escolas de educação infantil: pensamos então, teremos
condições, de fato, de colocar todas as crianças brasileiras dessa faixa etária
em escolas até 2016? Considerando que já estamos no ano de 2015.
Percebemos que
foi, e está sendo um grande desafio quantitativo (podemos reconhecer que houve
realmente o aumento da quantidade de construção de creches e CEMEIS nos últimos
anos) mas há a necessidade de definir um
padrão nacional de qualidade, que torne o atendimento a todas as crianças
brasileiras mais igualitário e equilibrado. Os dados disponíveis sobre a
qualidade das nossas escolas de educação infantil mostram que temos ainda um
longo caminho a percorrer. Quer dizer, não basta construir escolas infantis se
não existirem recursos para mantê-las, nem um padrão de qualidade nacional
definido que chegue a todos os municípios e todas as crianças do país.
A meta 2 -
Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14
anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade
recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Diante disso devemos observar
a realidade, em que pouco mais da metade dos alunos no ensino fundamental
concluem a escola até os 16 anos. Devemos perguntar: e o restante dos alunos, o
que acontece? O que ocasiona a não permanência das crianças e dos jovens na
escola? Para que essa meta de fato seja alcançada, essas perguntas devem ser
respondidas. Será necessária a articulação entre as diferentes áreas
educacionais, o currículo deve ter uma base comum, deve haver grupos de apoio
aos alunos com dificuldades ao longo do ano escolar e não somente nos períodos
de recuperação de notas, investir na formação continuada dos professores em
contexto de trabalho para que mudem a relação dos alunos com o conhecimento,
essas são algumas medidas que podem trazer
diferenças nos resultados desta meta.
Queremos que o
PNE, não seja apenas uma declaração de intenções com poucas implicações
práticas nas políticas implantadas – como é nossa tradição em planos
educacionais.
Mais uma vez
lembrando que já estamos no ano de 2015, e falta pouco tempo para as metas
serem cumpridas.
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/conheca+a+avaliacao+das+20+metas+do+plano+nacional+da+educacao/n1237877255719.html
Acesso em: 01/06/15
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/novo-pne-muitas-emendas-podem-piorar-soneto-639756.shtml?page=0 Acesso em 01/06/15
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/pne-plano-nacional-de-educacao-537431.shtml
Acesso em 01/06/15
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